STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Liminar garante poder do MP de investigar

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.